Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Ação de Busca e Apreensão. Devedor falecido

Notificação extrajudicial irregular

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a respeitável sentença de fls. 49/53, da lavra do eminenteiragfstrado Edson Luiz de Queiroz, cujo relatório se adota e que julgou parcialmente procedente o pedido do autor para condenar o réu a indenizar por dano moral.

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora.

Arbitragem. Cláusula compromissória. Extinção do processo. Art. 267, VII, do CPC. Admissibilidade.

depósito dos cheques que lhe foram entregues e no posterior encaminhamento dessas ordens de pagamento ao cartório de protesto.

Inventário Extrajudicial, como funciona?

A modalidade pode ser mais fácil e rápida para a família.

Usucapião Extrajudicial - Imóvel alugado

Ocorrendo a interversão da posse a usucapião pode ser possível, mesmo em casos envolvendo locação.

Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar

Execução de título extrajudicial.

Emissão de cheques com lastro em relação jurídica.

Faixas de protesto não geram dano moral

fachada do edifício, faixas de protesto contra defeitos na obra.

Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina

A viúva buscava manter-se como tabeliã interina.

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Execução por título extrajudicial. Duplicata mercantil. Endosso. Validade condicionada à prévia concordância da sacada, por escrito. Ausência de permissão.

Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

Cobrança de dívida ativa em Santarém

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco